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Matérias em Destaque

IRPF 2010: Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - Obrigatoriedade de Apresentação

Rio de Janeiro: Produtos Sujeitos à Substituição Tributária

SELIC - Taxa de Juros Relativa ao Mês de Fevereiro de 2010 é de 0,59%

Substituição Tributária São Paulo – Tabelas

Carnê Leão 2010: Tabela para o Cálculo Do Imposto De Renda Na Fonte e Do Recolhimento Mensal Obrigatório

Declaração Anual do Micro Empreendedor Individual Exercício 2010 - Prorrogado Prazo Entrega Para 31 de Março 2010

Notícias do Dia

Notadez Informação
DACON: Normas Disciplinadoras do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Aplicáveis a Partir de 1º de Janeiro de 2010

SEFAZ RJ
Rio de Janeiro: Lei da Responsabilidade Fiscal é um dos focos da Secretaria de Fazenda em 2010

SEFAZ RS
Rio Grande do Sul: Projeto - Governadora Encaminha à Assembleia Projeto Que Reduz ICMS Para Transporte de Turistas no Estado

Agência SEBRAE
Economia: Número de Pedidos De Falência Para Micro e Pequenas é o Menor Desde 2005

SEFAZ BA
Bahia: Contribuintes Ainda Podem Pagar IPVA com 5% de Desconto

Receita Federal
IRPF 2010: Declaração em Conjunto

Legislação Federal: DOU 09/03/2010

- COANA - Ato Declaratório Executivo nº 4/2010
Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

- COANA - Ato Declaratório Executivo nº 3/2010
Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

- CONFAZ/ICMS - Ato nº 5/2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

- ANS/DIOPE - Instrução Normativa nº 39/2010
Altera a redação do item 5, Capítulo I, do Anexo da IN/DIOPE n.º 36, de 22 de dezembro de 2009, que compõe o Plano de Constas Padrão da ANS.

- CMED - Resolução nº 2/2010
Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos em 31 de março de 2010, estabelece a forma de apresentação de Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED;

- MAPA - Instrução Normativa nº 9/2010
Registro - Estabelecimento produtor de farinha - Produtos gordurosos - Alimentação animal - Comércio de farinha - Resíduos não comestíveis - Regulamentação

- MAPA - Instrução Normativa nº 8/2010
Vigilância Agropecuária Internacional - Manual de procedimentos operacionais - Alteração

Legislação Estadual

- SRE - Comunicado nº 3/2010
ICMS. Crédito acumulado. Valor. Transparência. Utilização. Fevereiro 2010. Regras - DO-MG 09.03.2010

- Decreto nº 45.319/2010
Altera o RICMS/MG: Parte 1 do Anexo I e do Anexo IV , Prorrogação de prazos, novas isenções Ficam isentas do ICMS as operações realizadas até 31/12/2012, com máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais - DO-MG 09.03.2010

- CRE - Norma de Procedimento Fiscal nº 14/2010
Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - DO-PR 03.03.2010

- Decreto nº 6.366/2010
Altera o RICMS/PR: Operações internas, novas determinações - DO-PR 03.03.2010

- DRP - Instrução Normativa nº 16/2010
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 - DO-RS 08.03.2010

- DRP - Instrução Normativa nº 17/2010
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 - DO-RS 08.03.2010

- Decreto nº 47.040/2010
Altera o RICMS/RS:Apropriação Crédito Fiscal, novos prazos e determinações - DO-RS 08.03.2010

Legislação Municipal

- Decreto nº 31.935/2010
Altera a redação do art. 150-A do Decreto nº 10.514, de 8 de outubro de 1991, na forma que menciona - DOM 26.02.2010

- Decreto nº 31.918/2010
Regulamenta as disposições legais relativas à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, instituída pela Lei nº 5.132, de 17 de dezembro de 2009 - DOM 26.02.2010

- SF - Portaria nº 12/2010
Estabelece prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), sob regime de tributação fixa, em 2010 - DOM 27.02.2010

- Decreto nº 13.892/2010
Aprova a Tabela de Preços Públicos de Serviços Extraordinários de Limpeza da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU - DOM 27.02.2010

- SF - Portaria nº 30/2010
Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do ISS - DOM 02.03.2010

- Decreto nº 51.315/2010
Confere nova redação ao inciso XV do artigo 24 do Decreto nº 49.969, de 28 de agosto de 2008, alterado pelo Decreto nº 50.943, de 23 de outubro de 2009 - DOM 02.03.2010

- SEFIN - Portaria nº 11/2010
ISS. ISSQN. Receita tributária. Concessão de benefícios fiscais. Programa de incremento. Alterações - DOM 27.02.2010

Contadez Responde

Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP
A Portaria MTE 1.510/2009 trata do controle de acesso do empregado ao local de trabalho?

Depreciação Acumulada
Empresa tem um caminhão. Apura a depreciação mensal, estando esse caminhão depreciado já 28% do seu total. A empresa vai vender esse caminhão para outra pessoa jurídica. Como ficará a depreciação do bem para o adquirente?

Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP
Quais serão as consequências para quem tiver um sistema de ponto eletrônico não adequado às normas do MTE?

MEI
Como o microempreendedor deve informar na GFIP/SEFIP a contribuição patronal de 3% devida sobre a remuneração do empregado que lhe presta serviço?

Contribuinte Individual - Contribuinte Facultativo
O sócio quotista que exerce atividade na empresa deve contribuir para a Previdência Social?

DACON e DCTF
Como irão funcionar prazos e demais peculiaridades da DACON e da DCTF em 2010?

Acidente de Trabalho
Qual a multa pela entrega da CAT fora do prazo legal?

Parcelamento – Contabilização
Como devem ser contabilizadas as operações referentes ao parcelamento da Lei nº.11.941/2009?

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