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Segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
 
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Substituição Tributária São Paulo – Tabelas Novo!

Previdência: Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Novas Orientações Novo!

Salário Mínimo, Teto Mínimo Previdenciário e Seguro Desemprego: Valores Para 2010 Novo!

Tabela do INSS e Valores do Salário-Família para 2010

SELIC - Taxa de Juros Relativa ao Mês de Janeiro de 2010 é de 0,66%

IRPF 2010 – Tabela Progressiva do Imposto de Renda a Vigorar a Partir de 1º de Janeiro de 2010

Contribuições Previdenciárias: Saiba as novidades da IN RFB nº 971/2009

 
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Notadez Informação
Porto Alegre: IPTU 2010 – Últimos Dias Para Obter 10% de Desconto
 
MPAS
Previdência: Benefício Precisa Ser Sacado Até 60 Dias Após a Data de Pagamento
 
Agência Câmara
Tributos: Projeto Amplia Geração de Créditos Tributários Para Empresas
 
CEF
FGTS: Caixa Paga Diferenças De Juros Progressivos Anteriores a 1971
 
Notadez Informação
IRPF: Receita Libera, Hoje, Consulta ao Lote Multi-exercício do IRPF 2008 e 2009
 
MDIC
Economia: Número de Empresas Abertas em 2009 Cresceu Mais de 5%
 
 
Veja a lista completa de notícias
 
LEGISLAÇÃO FEDERAL: DOU 8/2/2010
ANVISA - Resolução nº 4/2010
Prorroga o prazo disposto no inciso I, Art.11, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 42 de 13 de agosto de 2009, que dispõe sobre o procedimento eletrônico para a notificação de produtos Saneantes de Risco I.
 
ANVISA - Resolução nº 5/2010
Dispõe sobre o acréscimo do Art.12-A na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 55, de 10 de novembro de 2009 que trata do Regulamento Técnico para Produtos Saneantes Categorizados como Água Sanitária e alvejantes à Base de Hipoclorito de Sódio;
 
Poder Legislativo - Emenda Constitucional nº 63/2010
Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.
 
Poder Legislativo - Emenda Constitucional nº 64/2010
Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.
 
Poder Executivo - Decreto nº 7.095/2010
Altera o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004.
 
Poder Executivo - Decreto nº 7.096/2010
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e dá outras providências.
 
Poder Executivo - Decreto nº 7.097/2010
Dispõe sobre a distribuição do efetivo de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, em tempo de paz, a vigorar em 2010.
 
Poder Executivo - Decreto nº 7.098/2010
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Justiça.
 
 
Veja as demais normas
 
 
 
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