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Quinta-feira, 11 de março de 2010
 
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Devido ao feriado de Carnaval, a Contadez não atenderá nos dias 15 e 16 de fevereiro, retomando suas atividades dia 17/02 às 13h30min.
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MATÉRIAS EM DESTAQUE

Substituição Tributária São Paulo – Tabelas Novo!

Previdência: Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Novas Orientações Novo!

Salário Mínimo, Teto Mínimo Previdenciário e Seguro Desemprego: Valores Para 2010 Novo!

Tabela do INSS e Valores do Salário-Família para 2010

SELIC - Taxa de Juros Relativa ao Mês de Janeiro de 2010 é de 0,66%

IRPF 2010 – Tabela Progressiva do Imposto de Renda a Vigorar a Partir de 1º de Janeiro de 2010

Contribuições Previdenciárias: Saiba as novidades da IN RFB nº 971/2009

 
NOTICIAS RECENTES
Notadez Informação
Horário Verão 2009/2010: Fica Em Vigor Até o Dia 21 de Fevereiro
 
SEFAZ GO
Goiás: Publicada a Lei das Licitações no Estado
 
SEFAZ MA
Maranhão: Governo Define Prazo Para Inclusão De Novos Produtos na Substituição Tributária
 
Agência Brasil
IRPF 2010: Nova Regra da Receita Muda Limite de Patrimônio Para Obrigatoriedade de Declaração
 
Portal Classe Contábil
Obrigações Fiscais: Empresas Obrigadas ao E-Lalur Não Precisam Mais do FCont
 
Notadez Informação
IRPF 2010: Declaração dos Rendimentos Recebidos de Fontes Situadas no Exterior
 
 
Veja a lista completa de notícias
 
LEGISLAÇÃO FEDERAL: DOU 10/3/2010
CONTRAN - Resolução nº 342/2010
Altera o prazo previsto no artigo 6º da Resolução Nº 286, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
 
CONTRAN - Resolução nº 343/2010
Altera a Resolução Nº 330, de 14 de agosto de 2009, que estabelece o cronograma para a instalação do equipamento obrigatório definido na Resolução Nº 245/2007, denominado antifurto, nos veículos novos, nacionais e importados
 
CONTRAN - Resolução nº 344/2010
Altera o prazo previsto no artigo 11 da Resolução Nº 281, de 26 de junho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN que estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza;
 
COSIT - Ato Declaratório Executivo nº 8/2010
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
 
MF - Portaria nº 227/2010
Estabelece limite de valor para dispensa de manifestação prévia da Fazenda Nacional, para fins de decretação, de ofício, da prescrição intercorrente e confere outras providências.
 
ANVISA - Resolução nº 10/2010
Dispõe sobre a notificação de drogas vegetais junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e dá outras providências.
 
ANVISA - Resolução nº 11/2010
Aprova a inclusão de Denominações Comuns Brasileiras (DCB) na Lista de DCB divulgada no Anexo II da Resolução de Diretoria Colegiada RDC nº 211, de 2006, e dá outras providências.
 
MPS - Portaria nº 112/2010
Fatores - Atualização - Salário-de-contribuição - Cálculo - Benefício - Março-2010 - Disposições
 
 
Veja as demais normas
 
 
 
Lucro Real e RTT – Lei n. 11.941/09
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Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (SPED)
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Dep. Pessoal Prático - Cálculos
Trabalhistas

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Normas Estaduais Anteriores
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Normas Municipais Anteriores
 
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· Controle de Ponto
Com a edição da nova Portaria MTE nº 1.510/2009 sobre o registro eletrônico de ponto, poderá ser mantido o ponto manual?
 
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CURSOS E EVENTOS
 
SPED - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - Modelo 55 - Escrituração Fiscal Digital (EFD)
12 de Março - 10 às 17 horas - Ribeirão Preto/SP
 
Substituição Tributária em SP - Principais Alterações - *Incluindo novos produtos em março, abril e maio/09 pelos Decretos: 53.511/08, 54.105/09 e 54.251/09 e também os produtos trazidos pela Lei 13.291/08, relacionados nos Artigos 313-Z1 a 313-Z20 do RICMS-SP
16 de Março- 09 às 18 horas - São Paulo/SP
 
Departamento Pessoal Prático - Cálculos Trabalhistas
16 de Março - 9 às 18 horas - Porto Alegre/RS
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