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Quinta-feira, 2 de julho de 2009

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Substituição Tributária São Paulo – Lista Completa de Produtos Novo!

Taxa SELIC Relativa ao Mês de Junho de 2009 Novo!

DIPJ 2009 - Lucro Presumido, Lucro Arbitrado ou Ambos – Prazo Prorrogado para 15 de Julho/2009 Novo!

Rio Grande do Sul: Publicado Valor do Salário Mínimo Regional

DACON - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais – Instrução Normativa SRF n º 940/09 - Novas Regras

NOTICIAS RECENTES

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Previdência: Parcelamento de Débitos Previdenciários e Certidão Negativa de Débito (CND)

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Índice de Preços da Quarta Semana de Junho Tem A Menor Taxa do Ano Para o Período

Conselho Federal de Contabiliade

Nova Lei Livra Sócios de Execuções do INSS

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Mato Grosso: SEFAZ Suspende Inscrição de Empresas Com Mais de Um Registro Para o Mesmo CNPJ

SEFAZ SC

Santa Catarina: MEI Entra em Vigor para Reduzir a Informalidade

MPAS

Previdência: Empreendedor - Imposto Reduzido é Mais Um Atrativo Para Formalização

Veja a lista completa de notícias

LEGISLAÇÃO FEDERAL: DOU 2/7/2009

CODAC - Ato Declaratório Executivo nº 46/2009

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2009, aplicável aos parcelamentos que especifica.

CODAC - Ato Declaratório Executivo nº 47/2009

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de junho de 2009.

PGFN - Portaria nº 1.008/2009

Altera a Portaria nº 642, de 1º de abril de 2009, que disciplina a divulgação da lista de devedores no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

STN/SOF - Portaria Conjunta nº 1/2009

Altera o Anexo VIII do Manual de Receita Nacional, aprovado pela Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 14/10/2008.

SNJ - Portaria nº 18/2009

Dispõe sobre a emissão eletrônica de Certidões Negativas e Positivas de Naturalização pela página eletrônica Institucional do Ministério da Justiça.

CFA - Resolução Normativa nº 367/2009

Aprova o Regulamento do PROAR (Programa de Apoio aos Conselhos Regionais de Administração)

MCid - Instrução Normativa nº 30/2009

Dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa nº 34, de 30 de junho de 2008, que regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

BACEN - Resolução nº 3.744/2009

Altera o art. 2º da Resolução nº 3.631, de 30 de outubro de 2008.

Veja as demais normas

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Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - Modelo 55

06 de Julho - 13:30 às 17:30 - São José dos Campos/SP

DIPJ 2009 com as Informações do RTT (Regime Tributário de Transição) - Lei nº 11.941/09 Ajustes do Lucro Líquido Contábil (Lei 11.638/07) e a Apuração do Lucro real: S/A Aberta - S/A Fechada - Sociedade Limitada de Grande, Médio e Pequeno Porte

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