DRP - Instrução Normativa nº 6/2010
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Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998 - DO-RS 08.02.2010
DRP - Instrução Normativa nº 5/2010
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Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 - DO-RS 29.01.2010
- Decreto nº 46.973/2010
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Altera o RICMS/RS:Altera alíquotas em relação as operações internas e interestaduais- DO-RS 29.01.2010
DRP - Instrução Normativa nº 3/2010
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Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998 - DO-RS 28.01.2010
- Instrução Normativa nº 4/2010
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Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 - DO-RS 28.01.2010