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5/1/2009 - DOU

MTE -Portaria nº 1.207/2008
Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2008;

5/1/2009 - DOU

CODAC -Ato Declaratório Executivo nº 1/2009
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de dezembro de 2008;

5/1/2009 - DOU

ANTT -Resolução nº 2.975/2008
Altera o Anexo à Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos;

5/1/2009 - DOU

INSS/PRES -Instrução Normativa nº 36/2009
Define procedimentos relativos à utilização dos dados constantes do Cadastro Nacional de Informações Sociais-CNIS, para fins previdenciários;

5/1/2009 - DOU

CEF -Circular nº 457/2008
Dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009, e dá outras providências;

5/1/2009 - DOU

MAPA -Instrução Normativa nº 42/2008
Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal - PNCRC/Vegetal - Disposições;

5/1/2009 - DOU

CTPII -Resolução nº 1/2009
FINEP - Parcela - Financiamento - Primeiro Trimestre de 2009 - Disposições;

2/1/2009 - DOU

BACEN -Portaria nº 48.651/2008
Débitos - Pequeno Valor - Inexeqüibilidade - Multas Administrativas - Inscrição - Dívida Ativa - Execução Fiscal - Alteração;

2/1/2009 - DOU

MF -Portaria nº 314/2008
Equalização de Encargos Financeiros - Conselho Monetário Nacional - Investimento Agropecuário - Crédito Rural - Custeio Rural - Disposições;

2/1/2009 - DOU

SAS -Portaria nº 779/2008
Sistema de Informação - Dados Informatizados - Rastreamento - Confirmação - Diagnóstica - Câncer de Mama - Sistema de Informação do Controle do Câncer de Mama - Sismama - Disposições;

2/1/2009 - DOU

MDA -Portaria nº 85/2008
PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Declarações de Aptidão - Agricultores Familiares - Disposições;

2/1/2009 - DOU

BACEN -Carta-Circular nº 3.368/2008
Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de que trata a Circular nº 3.398, de 2008;

31/12/2008 - DOU

-Lei nº 11.897/2008
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2009;

31/12/2008 - DOU

-Decreto nº 6.722/2008
Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999 - DOU 31.12.2008 - Ed. Extra;

31/12/2008 - DOU

-Decreto nº 6.723/2008
Dispõe sobre a venda direta a consumidor final dos produtos classificados nos Anexos I e II do Decreto nº 6.687, de 11 de dezembro de 2008, e no Anexo do Decreto no 6.696/2008, e altera o art. 2º do Decreto nº 6.687/2008 - DOU 31.12.2008 - Ed. Extra;

31/12/2008 - DOU

SRF -Instrução Normativa nº 900/2008
Disciplina a restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, a restituição e a compensação de outras receitas da União - DOU 31.12.2008 - Ed. Extra;

31/12/2008 - DOU

SRF -Instrução Normativa nº 902/2008
Dispõe sobre o parcelamento para ingresso no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) relativos a tributos - DOU 31.12.2008 - Ed. Extra;

31/12/2008 - DOU

SRF -Instrução Normativa nº 903/2008
Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) - DOU 31.12.2008 - Ed. Extra;

31/12/2008 - DOU

SRF -Instrução Normativa nº 904/2008
Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf 2009) - DOU 31.12.2008 - Ed. Extra;

31/12/2008 - DOU

SRF -Instrução Normativa nº 905/2008
Altera a Instrução Normativa SRF nº 422/2004, que dispõe sobre a incidência, apuração e exigência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) instituída pela Lei nº 10.336/2001 - DOU 31.12.2008 - Ed. Extra;

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